Termos e Condições

1. Introdução
O presente documento estabelece os Termos e Condições de utilização do website https://apcmadeira.com, propriedade da APCM. Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com os presentes termos.

2. Direitos de Autor e Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos presentes no site, incluindo textos, imagens, gráficos e outros elementos multimédia, estão protegidos por direitos de autor e são propriedade da APCM, salvo indicação em contrário. É proibida a sua utilização sem autorização prévia, por escrito.

3. Responsabilidade
A APCM não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos que possam advir da utilização deste site ou de outros sites a ele ligados.

4. Privacidade
Os dados pessoais fornecidos através do site serão tratados em conformidade com a nossa Política de Privacidade, acessível neste website.

5. Alterações
A APCM reserva-se o direito de modificar os presentes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações devidamente publicadas no website.

6. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Para resolução de qualquer litígio emergente da sua interpretação ou aplicação, será competente o foro da comarca do Funchal.