Política de Privacidade
A Associação de Paralisia Cerebral da Madeira (APCM) tem como missão apoiar jovens e adultos com paralisia cerebral e doenças afins, promovendo a sua reabilitação, inclusão e bem-estar. Nesse compromisso de cuidado e proximidade, a proteção da privacidade e dos dados pessoais dos nossos utentes, familiares, colaboradores, associados, voluntários e parceiros é uma prioridade.
Esta Política de Privacidade explica de que forma recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações, em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).
Dados Recolhidos
A APCM apenas solicita e trata os dados pessoais estritamente necessários para o desenvolvimento da sua atividade, designadamente:
- dados de identificação e contacto de utentes, familiares e representantes legais;
- informações médicas e sociais indispensáveis à prestação de cuidados especializados;
- dados de colaboradores, voluntários, associados e parceiros, para efeitos administrativos, legais e de comunicação institucional.
Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos são utilizados exclusivamente para:
- assegurar o acompanhamento clínico, social e educativo dos utentes;
- gerir os serviços prestados pela APCM, incluindo o Lar e o CACI;
- cumprir obrigações legais, fiscais e laborais;
- promover atividades, eventos e campanhas da associação;
- manter o contacto com associados, parceiros e voluntários.
Partilha de Dados
A APCM não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando tal seja necessário para a prestação dos serviços contratados (por exemplo, entidades de saúde ou segurança social) ou quando a lei o imponha. Em todos os casos, garantimos que a confidencialidade e segurança da informação são salvaguardadas.
Direitos dos Titulares
Nos termos da lei, qualquer pessoa tem direito a:
- aceder aos seus dados pessoais;
- solicitar a sua atualização ou retificação;
- pedir a eliminação dos dados, quando aplicável;
- limitar ou opor-se ao tratamento;
- retirar o consentimento previamente dado.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais são guardados apenas pelo tempo estritamente necessário para cumprir as finalidades para as quais foram recolhidos, respeitando sempre as obrigações legais em vigor.
Contactos
Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas relacionadas com a proteção de dados, poderá contactar-nos através do e-mail: Este endereço de email está protegido contra piratas. Necessita ter o JavaScript autorizado para o visualizar. ou por carta dirigida à sede da APCM.
